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resultados

Pai impedido de assistir parto da filha. Pandemia. Pedido de indenização por danos morais. Negativa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pai impedido de assistir parto da filha Pandemia Pedido de indenização por danos morais Negativa

Data de Publicação: 09/11/2020

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Menor é condenado em má-fé. Pedido de indenização por danos morais e materiais. Demanda idêntica à de seus pais sobre extravio de bagagem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Menor é condenado em má-fé Pedido de indenização por danos morais e materiais Demanda idêntica à de seus pais sobre extravio de bagagem

Data de Publicação: 23/08/2020

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Responsabilidade civil. Pedido de indenização por danos morais. Erro no registro de nascimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade civil Pedido de indenização por danos morais Erro no registro de nascimento

Data de Publicação: 20/10/2016

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Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

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Ação de exclusão de herdeiro por indignidade. Artigo 1.814 do CCB. Hipóteses. Não configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de exclusão de herdeiro por indignidade Artigo 1814 do CCB Hipóteses Não configuração

Data de Publicação: 01/06/2010

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Indenização por danos morais e materiais. Espólio. Legitimidade

Tribunal: TRT-3

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Espólio Legitimidade

Data de Publicação: 25/02/2010

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Dano moral por abandono afetivo. Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Data de Publicação: 18/01/2010

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Duplo apelo. Ação de separação judicial. Pedido de conversão em divórcio. Lapso temporal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Duplo apelo Ação de separação judicial Pedido de conversão em divórcio Lapso temporal

Data de Publicação: 30/04/2009

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Separação judicial. Fidelidade recíproca. Adultério que configura a mais grave das faltas por ofensa a moral

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Separação judicial Fidelidade recíproca Adultério que configura a mais grave das faltas por ofensa a moral

Data de Publicação: 01/10/2008

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Regime de separação total de bens. Esforço comum na aquisição do patrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de separação total de bens Esforço comum na aquisição do patrimônio

Data de Publicação: 12/03/2008

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